O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que a redação, na prática, obrigaria entidades a se filiarem a essas entidades para poder emitir o documento. "É um aparelhamento e um monopólio para a UNE", protestou.
A relatora, Manuela D''Ávila (PC do B-RS), que já foi presidente da UNE, recusou-se a retirar a expressão "a elas filiadas" e concordou apenas na supressão do artigo que dava a essas entidades nacionais a definição de um selo padrão para as carteirinhas.
Sua posição prevaleceu e ela observou ainda que um acordo fará com que na próxima semana possa ser votado o projeto que regulamenta de forma geral a meia-entrada e no qual a redação permite a diretórios acadêmicos e outras entidades emitirem o documento.
A meia-entrada vale ainda para jovens de baixa renda. Em ambos os projetos há a ressalva que as regras de meia-entrada não valem para a Copa do Mundo, que possui regra específica.
O texto aprovado absorveu a previsão de duas passagens gratuitas por veículos a jovens de baixa renda em passagens interestadual, além do direito a todos os estudantes terem direito a pagar 50% da passagem. Estes benefícios devem ser, preferencialmente, concedidos por meio de recursos orçamentários, sem aumento de tarifas.
Fonte: Estadão
